AVISO LEGAL
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE WEBSITE


1. INFORMAÇÃO GERAL


No respeito pelo dever de informação constante do Decreto-lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro, relativo a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, são detalhados os dados de informação geral do website:

http://www.valbaits.com/

O proprietário do website poderá ser contactado em: valbaits.carla@gmail.com


2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O acesso e utilização do nosso website atribui ao visitante a condição de usuário, pelo que aceita as condições de uso vigente comprometendo-se a fazer uso adequado do mesmo e a cumprir tudo quanto se disponha no presente aviso.

http://www.valbaits.com/

O usuário compromete-se a:
1) Fornecer informação verdadeira e atualizada de dados de registo;
2) Não difundir conteúdos contrários à lei ou dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, ou de qualquer modo contrários à lei ou ordem pública.

O NOME DO SITE reserva o direito de efetuar as modificações que tiver por necessárias.


3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS ´

A titular do web site é VALBAITS – ISCOS VIVOS UNIPESSOAL LDA, NIPC: 509451098.

Ao fornecer os seus dados pessoas está a dar o seu consentimento para que os mesmos sejam recolhidos e tratados pela VALBAITS – ISCOS VIVOS UNIPESSOAL LDA, como a finalidade de prestar as informações solicitadas, adequar as nossas ofertas comerciais aos seus pedidos a fim de lhe poder oferecer um serviço mais próximo e personalizado: ELENCAR CATEGORIAS DE DADOS SOLICITADOS

O usuário declara que fornece a informação solicitada de forma esclarecida e voluntária.

VALBAITS – ISCOS VIVOS UNIPESSOAL LDA na qualidade de responsável pelos dados fornecidos encontra-se no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, procedendo ao seu tratamento de forma segura e confidencial.

A todo o momento é garantido ao usuário o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, limitação e apagamento dos dados pessoais facultados. Para tal basta dirigir-se a CONTACTOS.


4. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

Informa-se o usuário que o nosso website poderá conter ligações a outros websites com políticas de privacidade diferentes desta. VALBAITS – ISCOS VIVOS UNIPESSOAL LDA, não é responsável pelos usos ou práticas e conteúdos dos sítios interligados, recomendando-se a leitura detalhada da política de privacidade dos mesmos.


5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL


Copyright: Webdesign by criativo.net